O presente contrato será assinado aquando do levantamento e pagamento das peças alugadas em loja. Por favor, leia todas as cláusulas com atenção.

 

CONTRATO DE ALUGUER DE BENS MÓVEIS

ENTRE:                                 

PRIMEIRO OUTORGANTE: SILVERFIELD INTERNACIONAL, Lda, com sede na Rua Gonçalves Zarco, 2159, Santa Cruz do Bispo - Matosinhos, titular do Número de Identificação de Pessoa Colectiva 508925258, aqui representada pelas suas gerentes Maria Laurentina Almeida e Silva de Teles e Maria José Gomes Oliveira Fernandes, que a representam com poderes para ao acto;

e

SEGUNDA OUTORGANTE: __________, titular do CC n.º ________, válido até _________, nif _________, casada com ________, residente na Rua _________________;

(Ou em caso de sociedade)

_________________pessoa colectiva n.º __________, com sede na Rua ___________, aqui representada pelas suas sócias gerentes ____________ e ____________ com poderes para o acto

 

É celebrado, livremente e de boa-fé, o presente contrato de aluguer de objectos de decoração, o qual se regerá pelo teor constante das cláusulas seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA

(Objecto do Contrato)

A primeira outorgante aluga à Segunda Outorgante os bens móveis propriedade da locadora que constam do Anexo I do presente contrato e que depois de rubricado pelas partes passará a ser parte integrante do mesmo.
Os bens encontram-se no estado de conservação e têm o valor comercial atribuído no Anexo I e devem ser devolvidos no mesmo estado em que ora são entregues à Segunda Outorgante.

 

CLÁUSULA SEGUNDA

 (Prazo)

2.1. O presente aluguer terá a duração de 3 dias iniciando-se em XX-XX-XXXX com a entrega dos mesmos nas instalações da Primeira Outorgante sitas em _______ e terminando em XX-XX-XXXX com a devolução pela Segunda Outorgante, na _________da Primeira Outorgante.

2.2. Qualquer prorrogação do contrato terá que obedecer à forma escrita e à concordância de ambas as Outorgantes

 

CLÁUSULA TERCEIRA

(Preço)

3.1. O aluguer terá o custo total global de €. __________, acrescido de IVA e deverá ser pago contra a entrega dos bens pela Primeira Outorgante

3.2. A Segunda Outorgante entregará, ainda, à Primeira Outorgante, a título de caução, o valor de 20% sobre o total da factura, montante que será reembolsado logo que seja efectuada a devolução dos objectos no estado de conservação em que foram recebidos pela Segunda Outorgante.

3.3. A Segunda Outorgante pagará à Primeira Outorgante, a título de cláusula penal, 100% do valor da fatura, por cada dia de atraso na devolução dos bens alugados.

§ Considera-se incumprimento a não entrega atempada das peças ou a entrega com defeito sem que esta seja acompanhada do pagamento integral da peça conforme descrito em 3.4.

3.4. Caso qualquer das peças alugadas pela Segunda Outorgante apresente algum dano na data da devolução esta fará sua a peça e suportará o preço comercial da mesma definida no Anexo I do presente contrato.

3.5. A Segunda Outorgante será, ainda, responsável por todos os custos, judiciais e extra-judiciais, incluindo honorários, que a Primeira Outorgante tenha que suportar para garantir a devolução dos bens caso não sejam entregues ou a compensação pela devolução defeituosa dos mesmos.

CLÁUSULA QUARTA

 (Conservação)

4.1.A Segunda Outorgante obriga-se a entregar os bens no estado em que os recebeu, respondendo pelos danos ou desaparecimento dos mesmos.

4.2.A Segunda Outorgante obriga-se a utilizar os bens exclusivamente para os fins contratados não os cedendo a terceiros, seja por que razão for, não as alterando ou adaptando, colocando cuidado no seu manuseamento e utilização, comprometendo-se a operá-los através de pessoas habilitadas e segundos as recomendações técnicas da Primeira Outorgante

4.3.A Segunda Outorgante compromete-se a comunicar à Primeira Outorgante, no prazo de 24horas, quaisquer danos ou deteriorações que qualquer dos objectos sofra

 

CLÁUSULA QUINTA

(Lacunas e Dúvidas)

5.1. O presente contrato e seu anexo foram celebrados por ambas as partes de boa-fé e de forma livre e esclarecida, com total transparência e em observância da legislação em vigor, prevalecendo as normas nele contidas sobre quaisquer outras disposições.

5.2 Na integração de lacunas e resolução de dúvidas eventualmente emergentes do clausulado do presente contrato, aplicar-se-ão as disposições vigentes sobre o regime jurídico do contrato de aluguer de bens móveis

 

CLÁUSULA SEXTA

(Foro)

As partes consignam, com exclusão de qualquer outro, o foro da sede da sociedade locatária para dirimir qualquer conflito emergente do presente contrato

 

Feito e assinado em _____________, no dia __ de ____de _____ em dois exemplares de __ folhas cada, ficando um para cada um dos outorgantes.

 

A PRIMEIRA OUTORGANTE:

 

A SEGUNDA OUTORGANTE: 

 

 

 

 

 

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Rua Gonçalves Zarco, 2159
4455-824 Santa Cruz do Bispo

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